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PERGUNTAS

Olá pessoal, estou muito feliz pois a quantidade de acessos ao blog aumentou muiiiiito, incrível como este projeto está ajudando tantas pessoas.
Por consequencia, cresceram bastante o número de perguntas que são feitas pelos comentários.

Sobre este ponto gostaria de esclarecer duas coisas:
1 - não respondo por e-mail e não mando e-mail solicitando nenhuma informação, nosso relacionamento é público aqui no blog, se receberem e-mail pedindo dados desconfie;
2 - evitem colocar nomes, endereços, e-mails, telefones, principalmente de outras pessoas, em suas perguntas, pois assim elas não serão publicadas e nem respondidas.

Por favor continuem a mandar as perguntas, algumas serão respondidas pelos comentários mesmos e outras, que precisarem, serão objetos de um artigo para uma explicação melhor.

Ps.: as perguntas podem ser mandadas pelo twitter também @dtoemcapsulas, estas serão respondidas mais rapidamente.

Abraços
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Comunhão Universal de Bens: há herança?

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Romantismos de lado, vamos para a parte prática!

Imaginemos que o marido morreu deixando um patrimônio de R$500.000,00 (eu sei, todos os meus exemplos são com quinhentos mil reais). Ficaram vivos a esposa e quatro filhos, sendo três filhos comuns (ou seja do casal), e um com outra mulher.

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Veja essa explicação em vídeo do nosso canal no Youtube:

Aproveite que você já está aqui e por favor clique em gostei e inscreva-se no canal do youtube. Agora seguem as explicações.

       Pois é, a maior parte das pessoas que vivem assim diz que é pela praticidade de ficar juntos e separar-se, mas essa praticidade muda muito quando um deles morre.

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PRAZO PARA ANULAR A PARTILHA

Muitas pessoas perguntam qual o prazo para anular a partilha feita no inventário.
A resposta é simples, está no art. 2.027, parágrafo único, do Código Civil, vejamos:
CAPÍTULO VII
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Logo, o direito de ver a partilha anulada decai em um ano, ou seja, a pessoa perde por completo tal direito no prazo de um ano após homologada a partilha.


E quais são os motivos que podem levar à anulação da partilha? Esta resposta também está no Código Civil, no art. 178, o qual prevê o seguinte:
Art. 178. É de quatro anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado: I - no caso de coação, do dia em que ela cessar; II - no de erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão, do dia em que se realizou o negócio jurídico; III - no de atos de inca…
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