sábado, 25 de novembro de 2017

Alguém achava que era insignificante bater na mulher??

O STJ recentemente aprovou a seguinte súmula:
Súmula 589: É inaplicável o princípio da insignificância nos crimes ou contravenções penais praticados contra a mulher no âmbito das relações domésticas

Foi quando me perguntei: crimes contra mulher eram tratados como insignificantes neste país??

Apesar de estarmos em 2017 me parece que ainda não é óbvio que mulheres não são propriedade dos maridos ou companheiros, afinal foi necessária a lei Maria da Penha para dar alguma proteção às mulheres.

Também foi preciso criar a qualificadora do feminicídio.

E, agora, porque vários julgadores aplicavam o princípio da insignificância nos crimes de violência doméstica, foi necessário que o STJ editasse essa simula para dizer que bater, ameaçar, agredir moral e psicologicamente a mulher não é um ato insignificante e deve ser punido.

Espero que logo nossa sociedade não precise de leis e súmulas para entender o óbvio: violência contra mulher é crime. Denuncie!

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