sexta-feira, 28 de abril de 2017

PROCESSO PARADO: O QUÊ FAZER?


Olá, recebi o seguinte questionamento:

Olá. Tenho um inventário iniciado em Maio de 2016. A nomeação de inventariante só ocorreu em Outubro de 2016 apenas porque o advogado foi despachar uma petição no gabinete do juiz e comunicou que ainda não havia sido feita a nomeação. No início de Março, assinou-se o termo de compromisso de inventariante e no fim de Março foram feitas as primeiras declarações. Segundo o que diz o CPC/2015, logo depois das primeiras declarações é feita a intimação aos herdeiros, companheiro e Fazenda Pública. Como é possível acelerar isso? Pede-se ao advogado para conversar com o juiz no gabinete, vai-se ao cartório pedir que algum funcionário adiante isso ou apenas se espera indefinidamente?Eu como um dos herdeiros posso conversar com o juiz sobre essa situação?

Acredito que essa dúvida seja de muitos aqui, pois sabemos que o Judiciário sofre com falta de estrutura para dar andamento com a agilidade necessária a todos os processos em trâmite.

Existem muitas razões para a demora processual, mas nosso foco aqui é resolver esse problema.

Como primeira providência, é recomendável que o Advogado vá falar diretamente com o Juiz e pedir que ele imprima a celeridade necessária no andamento processual.

Quanto a própria pessoa ir conversar com o Juiz, pode ser também, porém muitos Juízes evitam atender pessoalmente as partes, uma vez atender apenas uma parte sem a outra pode configurar favorecimento e levantar eventual suspeição do Juiz.

Também pode conversar com o chefe de cartório e pedir para que ele faço seu serviço em tempo razoável.

Se nada disso resolver, ainda é possível fazer uma reclamação na ouvidoria.



Todo Tribunal tem um número de telefone, normalmente 0800. Esse canal de contato diretamente com o Tribunal de Justiça costuma resolver o problema, pois os Desembargadores cobram diretamente os Juízes.

Se nada resolver, ainda é possível fazer uma reclamação no CNJ.



Como vimos, existem muitos meios para resolver a morosidade da Justiça.

O ideal seria que os processos andassem sozinhos, mas como essa não é nossa realidade, é bom conhecer os caminhos.

Abraços!

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