quarta-feira, 5 de abril de 2017

FGTS e União Estável


Olá, aproveitando a onda de saque de contas inativas do FGTS, recebi uma pergunta sobre a relação desse fundo com a união estável. É a seguinte:
A dúvida é a seguinte: um imóvel comprado com apenas o meu fundo de garantia e está só no meu nome, na época apenas namorava meu atual companheiro, depois disso vivemos juntos por 12 anos, agora estamos nos separando e eu gostaria de vender o imóvel. Ele tem algum direito sobre esse imóvel? posso vendê-lo a qualquer momento ou preciso esperar ele sair de casa? Se tiver que esperar ele sair de casa, qual o tempo dessa espera?
Obrigada.
Atenciosamente,
Pois é, muita gente utiliza o FGTS para a compra de imóvel, mas no nosso caso temos uma situação um pouco diferente da usual.

Aqui ela comprou o bem enquanto ainda era solteira, viveu um bom tempo em união estável e agora está se separando e quer vender o bem.

Importante lembrar que na União Estável somente entram na partilha os bens comprados após o começo da convivência, sendo que os adquiridos antes, ou durante por doação ou herança vai pertencer somente ao seu respectivo dono.



Logo, no nosso caso o homem não terá direito a nada, pois o bem foi comprado antes da união, o que quer dizer que ela poderá sim vender a casa sem a concordância do companheiro e sem a necessidade dar nenhuma porcentagem para ele.

Pode também vender antes que ele deixe a casa, desde que o comprador esteja ciente disso.


2 comentários:

  1. POSSUO 7 ANOS MORANDO COM MEU COMPANHEIRO TEMOS UMA FILHA DE 4 ANOS. NOS SEPARAMOS AGORA, TENHO DIREITO AO SEU FGTS?

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  2. Seria possível somente sobre o valor do FGTS referente a esses sete anos.
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