segunda-feira, 27 de março de 2017

Sub-rogação na União Estável



Olá, vamos conversar sobre sub-rogação com a seguinte pergunta:

Boa tarde! Herdei de meu pai uma casa. Hoje estou vendendo pra comprar um sítio. Porem vivo em união estável 1 ano. O investimento é 100% meu. Ele terá algum direito caso nos separemos ou eu venha a falecer? Tenho 3 filhos e 1 neto. Ele 1 filho e 1 neto. Não temos filhos nossos. Agradeço a resposta o mais pronto possível.
Atenciosamente,

Aqui o assunto não é exatamente herança, embora possa parecer.

No caso a mulher recebeu um bem em herança e quer vendê-lo para comprar outro, mas está preocupada, quer saber se o companheiro terá algum direito.

Na união estável vigora, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens, é isso que está escrito no art. 1.725 do Código Civil.

Nesse regime de bens comunicam-se, ou seja, pertence aos dois companheiros (marido e mulher) todos os bens comprados durante a união, com exceção dos ganhos por doação ou herança.

Então já sabemos que sobre essa herança o companheiro não terá direito a nada. Mas se comparar um bem com esse dinheiro durante a união ele terá?

A resposta é não.

Basta fazer a chamada sub-rogação, ou seja, a substituição do bem ganho por herança pelo sítio que será adquirido.

Será como se o sítio tivesse sido recebido por herança e o companheiro, e seus filhos, não terão direito a nada.

Importante constar da matrícula do imóvel novo que ele foi adquirido em sub-rogação a um bem de herança.

Abraços!

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