terça-feira, 17 de janeiro de 2017

O companheiro pode pegar parte da herança?



Olá, em complementação a dúvida de ontem, recebi a seguinte pergunta:

SE EU COMPRAR UM IMÓVEL COM DINHEIRO DA MINHA HERANÇA MEU COMPANHEIRO, TEM DIREITO NA METADE DESTE IMÓVEL?


Temos a seguinte situação, uma pessoa que vive em união estável (ou seja não é casada) recebeu uma herança.

Como vimos ontem (no post aí em baixo), nesses casos o companheiro não tem direito a nenhum bem dessa herança.

Mas, e quando um dos bens recebidos por herança é vendido e o dinheiro usado para comprar outro, nesse caso o companheiro terá direito?

Suponhamos que alguém recebeu como herança um apartamento na avenida atlântica, no Rio de Janeiro, de frente para a praia de Copacabana, um dos lugares mais valorizados do país.

Nesse caso, o apartamento será de quem recebeu a herança, o companheiro não tem nenhum direito, em caso de separação (dissolução da união estável) o companheiro não leva nem um real desse apartamento.

Porém a herdeira não quer morar com vista para o mar, ela quer uma casinha no campo.

A atitude lógica é vender o apartamento e comprar a sua fazenda (sim, fazenda porque esse apartamento vale muito).



Se isso acontecer o companheiro terá direito a metade da fazenda?

Ora, sabemos que na união estável tudo que for comprado durante a união pertence metade para cada um, independente de quem seja o dinheiro.

Porém, neste caso há uma saída para que a fazenda permaneça somente em nome da herdeira, sem que seu companheiro tenha direito a nada, chama-se subrrogação.

Subrrogação quer dizer substituição, é o ato pelo qual você substitui um bem recebido por herança por outro que você realmente queira.

O interessante na subrrogação é que o bem comprado em substituição ao herdado permanece com as mesmas características de direito do herdado, ou seja, também será só da propriedade dá herdeira, sem que seu companheiro tenha direito a nada.

Para realizar a subrrogação é simples, basta constar na matrícula (do cartório de registro de imóveis) que o novo bem comprado o foi em subrrogação (substituição) do bem anteriormente adquirido por herança.

Por que isso é importante?

Pois além de proteger seu patrimônio em caso de separação, também protege a herança de seus filhos.

Na união estável é comum que as pessoas já tenham filhos de outros relacionamentos.

Caso não fosse feita a subrrogação, se você morrer o bem será dividido entre seus filhos e o companheiro, e se ele morrer, a parte dele vai para os filhos somente dele.

O que não acontece se o procedimento ocorrer, pois por ocasião dá sua morte os bens irão exclusivamente para os seus filhos.

Abraços!

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