sexta-feira, 1 de abril de 2016

Pessoa adotada depois da morte do herdeiro tem direito a herança?


Olá, recebi a seguinte pergunta:
Prezado Leonardo,
Boa tarde.
Tenho uma dúvida com relação a sucessão e paternidade. A" e "B" são casados pelo regime de comunhão universal. "A" falece antes dos pais. Tem dois irmãos. Viúva "B" após o falecimento de "A" adota uma criança com o sobrenome do falecido "A". Depois de muito tempo morre os pais de "A" . E a filha adotada de "B", ingressa com inventário? Ela tem direito na sucessão dos pais de "A"? E os irmãos vivos que questionam a paternidade dessa menina, o que podem fazer?
Tá com cara de questão de prova de curso de direito hein ;)
A questão basicamente quer saber se a filha adotada após o falecimento do pai terá direito a receber a herança dos avós.
A pergunta é pertinente porque existem dois tipos de sucessão, a por cabeça e a por estirpe.
Na herança por cabe cada herdeiro recebe a herança pela sua própria posição na ordem de vocação hereditária, prevista no art. 1.829 do Código Civil. Exemplo, se for filho ele receberá a herança porque é filho. Agora se esse filho ainda for vivo e tiver filhos, que serão netos do falecido, os netos não herdarão nada, porque os descendentes mais próximos terão preferência sobre os mais remotos, é isso que está escrito no art. 1.833 do Código Civil.
O problema ocorre quando o algum filho do autor da herança morre primeiro e deixa filhos.
Neste caso, os filhos do herdeiro pré-morto também herdarão, mas não porque são netos do autor da herança, mas sim porque estão representando o pai anteriormente falecido.
Neste caso, se forem dez netos e um filho, o filho ficará com a metade da herança e os dez netos com a outra metade, uma vez que cabe aos netos o mesmo valor que caberia ao filho. Essa é a chamada herança por estirpe ou por representação


Pois bem, isso também ocorrerá no caso de filho adotado após o falecimento do pai?
Alguns podem dizer, não, porque o herdeiro não poderia adotar depois que morrer.
Em regra a adoção é ato entre pessoas vias, mas existe um caso que permite a adoção póstuma.

Ocorre quando o processo de adoção já está em curso e o adotante já manifestou sua vontade inequívoca de adotar, antes de falecer. Essa possibilidade está prevista no art. 42, §6º do Estatuto da Criança e do Adolescente, que assim prevê: “A adoção poderá ser deferida ao adotante que, após inequívoca manifestação de vontade, vier a falecer no curso do procedimento, antes de prolatada a sentença”.
Logo, é possível sim, mas apenas nessa hipótese muito específica.
Caso isso ocorra os outros herdeiros não poderão contestar a paternidade, mas tão somente tentar anular o processo de adoção.
Espero ter respondido a pergunta.
Abraços!
Continuem mandando suas perguntas e dúvidas no formulário de contato do lado do texto.
Compartilhe no Facebook e olhe nossos anúncios com carinho, pois eles ajudam a manter o blog no ar!
Comentem, compartilhem e cliquem aí no g+, o botão vermelho aí em baixo, isso ajuda a divulgar o blog e possibilita que outras pessoas nos encontrem no Google, ou seja, você ajuda a que outras pessoas também possam ser ajudadas!
Siga-nos no Twitter: @dtoemcapsulas 
Tem o Instagram também, segue lá:  Instagram 

Veja também:

Nenhum comentário:

Postar um comentário