domingo, 7 de setembro de 2014

O CONCURSEIRO



Uma pessoa normal e um Concurseiro vêem alguém comprar uma bala na farmácia.
Perguntados o que viram, a pessoa normal responde:
- ele comprou uma bala oras!
Já o Concurseiro antes de responder pensa:
... Acabo de presenciar um negócio jurídico bilateral, oneroso e realizado por forma verbal, consistente na aquisição de bem corpóreo, fungível e consumível. Trata-se de uma relação de consumo e, portanto, regida pelo Código de Defesa do Consumidor.
Se houver algum problema com o consumo do produto o consumidor terá direito a promover ação, contra a farmácia e o fabricante da bala, os quais tem responsabilidade solitária.
Nesta ação poderá pedir danos emergentes, lucros cessantes e danos morais.
No processo ocorrerá a inversão do ônus da prova em favor do consumidor.
Se o problema foi causado não pela bala específica comprada pelo consumidor, mas por um número indeterminado destas, haverá ofensa a um direito difuso, que poderá ser tutelado por ação civil pública.
Mas lembra que há divergências sobre a possibilidade de controle de constitucionalidade em sede de ação civil pública, sendo que se eventualmente for afastada a incidência no todo ou em parte, mesmo não declarando expressamente a inconstitucionalidade da norma por Tribunal, deverá este respeitar a cláusula de reserva de plenário, sob perna de ofensa à súmula vinculante.
Caso ocorrido o desrespeito caberá Reclamação.
Lembrando que nem o consumidor, nem a farmácia ou o fabricante poderão solicitar a revisão ou cancelamento da súmula vinculante, pois os legitimados são os menos previstos para a ADIn e ADCon, mais os indicados em lei específica.

Depois de pensar tudo isso em uma fração de segundo, responde:
- comprou uma bala, não viu?!

Respondeu dessa forma para não parecer esquisito!

Abraços e tenham uma ótima semana!!

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