terça-feira, 1 de julho de 2014

IMÓVEL COMPRADO EM NOME DE TERCEIROS

Oi, recebi a seguinte questão:
Olá. Fui casada a 7 anos em comunhão parcial de bens. eu e meu ex marido compramos um sitio financiado, só que como o pai dele e aposentado usamos o nome dele para o financiamento sair mais 
barato. Quando me separei do meu marido ele tentou passar o sitio para o nome do pai dele para que eu não fico com minha parte. O meu advogado embargou as terras ate sai a audiência. Ai é que vem a dúvida. Será que o sítio vai ficar com o pai dele?
Bom de uma simples leitura podemos afirmar que é o típico caso do barato que (pode) sair muito caro.
Pois é, por isso sempre ressalto aqui no blog a necessidade das pessoas procurarem um advogado de confiança ou Defensor Público antes de fazer qualquer negócio Jurídico, como no caso a compra de um imóvel.
Tal procura é importante porque um casal, devidamente casado e que esteja comprando um imóvel nunca vai pensar em se separar antes da referida compra, mas um advogado pensaria nessa hipótese e, com certeza, orientaria as partes a não comprarem bem imóvel e nome de terceiro ou se necessária essa compra fazerem um contrato com esse terceiro que garantisse o direito do casal.
Bom, mas como nada disse foi feito, qual a solução?
Para o divórcio não muda nada, pois este pode se dar sem a partilha dos bens. Quanto a partilha, de direito esse imóvel é de propriedade do sogro da nossa leitora e não deve entrar na partilha, mas ela pode entrar com uma outra ação em face do sogro e do marido para comprovar que na verdade ele somente teria “emprestado o nome” para comprar o imóvel, e se ganhar a referida ação partilhar posteriormente o bem.
Quais as chances? Impossível dizer, pois não sabemos a real situação do caso nem os documentos existentes, o que se pode dizer é que há a possibilidade, sem garantia nenhuma de sucesso.
Casos como este também servem para explicar porque a advocacia é uma atividade meio, ou seja, o advogado nunca pode lhe garantir o resultado final do processo, mas sim que ele vai fazer o possível para que o cliente dele ganhe.
Abraços!
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Direito Real de Habitação

2 comentários:

  1. Olá!e no caso de um imóvel que não foi transferido por falta de interesse do ex cônjuge. A partilha já foi transitada em julgado, mas precisa de fazer a transferência do bem imovel para depois se dar a meação
    E a ganhadora da causa não tem recursos financeiros para pagar as taxas. E o ex cnjuge não interessa em transferir pois não quer efetivar a partilha

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    1. Se não tem condições financeiras para pagar as taxas pode pedir justiça gratuita. Converse com seu advogado.
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