sexta-feira, 4 de abril de 2014

Partilha com irmão pré-morto



Olá, recebi esta pergunta:

Srs. tentei extrapolar os casos relatados para o meu mas não consegui. É o seguinte: minha mãe está com 99 anos e a qualquer momento pode vir a falecer. Ela tem patrimônio em especie. Meu irmão é falecido e foi casado com comunhão total de bens, e tem três filhos. Quais as proporções de divisão desse dinheiro, entre meus sobrinhos e sua mãe?(ou ela não tem direito legal à herança?)

Primeiro, tomara que sua mãe viva muito ainda!

Segundo, eventual partilha será realizada dividindo todo o patrimônio por dois, uma metade para o filho vivo, o qual dizemos herdar por cabeça, e a outra metade que seria correspondente ao irmão já morto.

A metade pertencente ao irmão morto será destinada aos herdeiros deste, no caso os filhos que dividirão tal metade de forma igual.

Quanto a viúva, esta não tem direito a nada porque o falecimento é uma das causas de término do casamento e respectivo regime de bens, razão pela qual todo o que acontecer após o fim do casamento não gera nenhum direito ao ex-cônjuge (marido, mulher ou viúvo).


Assim, haverá neste caso duas metades da herança, a primeira é por cabeça, ou seja, vai diretamente para o herdeiro, e a segunda por estirpe, porque vai para os herdeiros do real herdeiro, ou seja, para a estirpe deste.

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