quinta-feira, 24 de abril de 2014

QUEM FICA COM OS BENS DA SOGRA?

Minha sogra faleceu ela vivia com uma pessoa a 19 anos, tudo o que os dois adquiriram foi juntos e após essa união meu marido é filho único da minha sogra e o padrasto não tem filhos como fica a divisão de bens

Olá, os bens da sogra sempre dão confusão, mesmo depois de morta hein!?


Mas o caso aqui é simples!

A situação é a seguinte, a companheira constitui patrimônio com o companheiro durante a união estável, contudo desta união não tiveram filhos, sendo que a companheira deixou somente um filho, exclusivo dela.

Vamos supor que esse patrimônio obtido durante a união estável seja de R$100.000,00 (cem mil reais).


Neste caso será aplicado o disposto no art. 1.790 do Código Civil, que assim regulamenta a matéria:

Art. 1.790. A companheira ou o companheiro participará da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, nas condições seguintes:
I - se concorrer com filhos comuns, terá direito a uma quota equivalente à que por lei for atribuída ao filho;
II - se concorrer com descendentes só do autor da herança, tocar-lhe-á a metade do que couber a cada um daqueles;
III - se concorrer com outros parentes sucessíveis, terá direito a um terço da herança;
IV - não havendo parentes sucessíveis, terá direito à totalidade da herança.

Assim, será aplicada ao nosso caso a hipótese prevista no inciso II do referido artigo e a partilha ficaria assim.

O companheiro ficará com R$50.000,00 (cinquenta mil reais) que é a sua meação, a metade que já era dele nos bens, sendo que a outra metade será dividida entre o companheiro e o filho da falecida.

Nessa partilha entre o viúvo e o filho o viúvo terá direito a metade do que couber ao filho, logo será:

Companheiro sobrevivente: R$16.666,66
Filho: R$33.333,32


Simples assim.

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