sábado, 1 de fevereiro de 2014

DOAÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL

A pergunta de hoje é sobre doação durante a ocorrência da união estável, vamos lá:

Boa tarde!
Tive uma união estável e adquiri um imóvel com recursos de outro imóvel
vendido e adquirido antes do inicio da união estável. Durante o período da união estável fiz doação a companheira de 50% do imóvel. Pergunta em caso de separação este 50% que foi doado é partilhado entre o doador e a convivente.

Primeira observação, o bem era somente do companheiro, não seria partilhado com a companheira, pois na união estável somente se partilham os bens adquiridos onerosamente durante a união, ou seja, os comprados no decorrer da convivência.

Assim, provavelmente sabendo disso, o companheiro resolver doar a metade do imóvel para a companheira.

Mas e, se o amor acaba, resolvem se separar, o doador consegue parte do que foi doado de volta?

Não é claro, pois a mesma regra que protege quem entra na relação com bens particulares, também protege quem recebeu bens por doação durante a união.

Assim, em caso de separação nem a parte doada, nem a parte não doada, entrarão na partilha.

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