quarta-feira, 11 de julho de 2012

DANO MORAL. PRESERVATIVO EM EXTRATO DE TOMATE.

Olá, de início quero agradecer aos milhares de acessos nos últimos meses, fico muito feliz por poder ajudar a todos.

Só para esclarecer, se você mandou alguma pergunta ou comentário e este ainda não apareceu. não se preocupe, é assim mesmo, todo serão respondidos ou mesmo virarão artigos por aqui, estou me esforçando, é que a quantidade que tenho recebido é realmente muito grade.

Vamos lá.

No último informativo do STJ vi um caso interessante. Uma consumidora encontrou um preservativo masculino (camisinha), dentro de uma lata de extrato de tomate (a notícia não diz se o preservativo estava usado).

Pois bem, como boa consumidora e sabedora dos seus direitos, ao invés de jogar no lixo, esta entrou com um pedido de danos morais na justiça e ganhou uma justa indenização de R$10.000,00.

Logo, e você encontrar algo dentro de um produto que não deveria estar lá, faça valer seus direitos!!!

Veja o informativo aí em baixo, um forte abraço a todos!


DANO MORAL. PRESERVATIVO EM EXTRATO DE TOMATE.

A Turma manteve a indenização de R$ 10.000,00 por danos morais para a consumidora que encontrou um preservativo masculino no interior de uma lata de extrato de tomate, visto que o fabricante tem responsabilidade objetiva pelos produtos que disponibiliza no mercado, ainda que se trate de um sistema de fabricação totalmente automatizado, no qual, em princípio, não ocorre intervenção humana. O fato de a consumidora ter dado entrevista aos meios de comunicação não fere seu direito à indenização; ao contrário, divulgar tal fato, demonstrando a justiça feita, faz parte do processo de reparação do mal causado, exercendo uma função educadora. Precedente: REsp 1.239.060-MG, DJe 18/5/2011. REsp 1.317.611-RS, Min. Rel. Nancy Andrighi, julgado em 12/6/2012.

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Abraços!

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