terça-feira, 9 de agosto de 2011

Necessidade de inventário e venda de casa

Olá a todos, recebi a seguinte pergunta:

"Olá,
tenho algumas dúvidas quanto ao inventário. Minha mãe faleceu em janeiro de 2009, ela deixou só uma casa para três filhos e meu pai, a casa esta no nome dos dois. Na época ninguem pensou em fazer o inventário, hoje eu e meus irmãos queremos nossa parte da casa, nosso pai não é uma pessoa muito negociável, super mercenário e que pensa só no próprio umbigo, sendo assim queríamos saber se é necessário mesmo fazer o inventário para termos nossa parte da casa? Caso ele for contra em vender a casa tem como recorremos a isso? Caso não tenhamos dinheiro para pagar as taxas do inventário ficaremos de mãos atadas mesmo? Por favor nos ajude, queremos muito logo sair dessa casa.

Agradeço pela atenção! "

Neste caso o direito infelizmente não resolve todos os problemas familiares.

Caso os pais da leitora fossem casados em regime de comunhão de bens seu pai terá direito a metade da casa, sendo a outra metade divida entre os filhos.

logo, para vender a casa os filhos deverão ter a anuência do pai. Na relalidade deve ser dado o direito de preferência de compra para ele antes de tentar vender para terceiros. Contudo, vai ser quase impossível achar alguém que queira comprar apenas metade da casa, sobretudo tendo em vista que o seu pai tem direito real de habitação, ou seja de ficar morando na casa.

Quanto as custas e impostos estes deem sim ser pagos, mas o valor pago pelo herdeiro poderá ser compensado com ele recebendo uma parte maior da herança.

Espero ter ajudado!

3 comentários:

  1. Boa noite Dr. Leonardo
    Comprei um carro no nome de minha mãe e ela faleceu. O carro está quase quitado e eu quero passar o carro para o meu nome. Tenho dois irmãos que já assinaram um documento abrindo mão da parte deles no carro, reconhecendo que realmente o carro pertence a mim.Há alguma forma de colocar o carro em meu nome sem fazer o inventário? Obrigada. Lígia

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  2. Olá, na realidade o inventário é necessário sim, mas como você disse hver consenso entre os herdeiros vocês podem fazer o inventário direito no cartório extrajudicial, é bem mais rápido.
    Abraços.

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  3. Olá, minha avó faleceu e ela tinha uma casa para dividir entre 7 filhas e uma neta(casada com filhos) que morava com ela só que a casa não estava no nome da minha avó devido a problemas na documentação ela colocou no nome de uma amiga. O que deveria ser feito nesse caso?

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