sexta-feira, 24 de junho de 2011

Questão de prova: Tentativa de latrocínio?

Olá, recebi a seguinte questão de prova:


"PEDRO ABORDA PAULO PUNHANDO UMA ARMA E ANUNCIA O ASSALTO. PAULO REAGE E PEDRO ATIRA NA CABEÇA DE PAULO, QUE FICA GRAVEMENTE FERIDO, MAS SOBREVIVE. QUAL CRIME COMETEU PEDRO?
 A DETALHE
 PEDRO FOGE APÓS O CRIME SEM LEVAR NENHUM OBJETO DE PAULO.
 QUAL CRIME VC UTILIZARIA PARA TIPIFICAR A PENA?"

É de prova de curso de Direito, portanto vamos fundamentar como se deve.

Vamos lá, de início deve ser verificar o animus do criminoso. Neste caso impossível afirmar que este tinha animus necandi, pois não havia intenção de matar, mas sim de cometer um roubo, pois ele queria subtrair bem de outro mediante grave ameaça, da arma de fogo.

Apenas para exemplificar, se ele o criminoso tivesse subtraído algo da vítima e esta tivesse morrido o crime seria de latrocínio.

Contudo a questão não é tão simples, e nem deveria ser, pois o que o examinador quer saber é se você conhece os crimes preterdolosos, que são os em que o agente age com dolo no crime antecedente e culpa no consequente, que é o caso do latrocínio, no qual o dolo é no roubo e culpa no homicídio.

Como vocês sabem existem crimes que não admitem tentativa, como já expliquei aqui, entre eles o latrocínio.

O Fernando Capez é claro ao afirmar que:

"Tentativa de Crime Preterdoloso: é impossível, já que o resultado agravador não era desejado,  e não se pode tentar produzir um evento que não era querido.  (...)
Infrações penais que não admitem tentativa:
(...) Os Crimes Preterdolosos também não admitem tentativa (no latrocínio tentado, o resultado morte era querido pelo agente, logo, embora qualificado pelo resultado, esse delito só poderá ser preterdoloso quando consumado);" (Capez, Fernando. Curso de Direito Penal Parte Geral. 11 ed. - São Paulo: Saraiva, 2007, p. 247).


Por outro lado, parte da jurisprudência adota a possibilidade da tentativa de latrocínio.

Assim, como visto o examinador é obrigado a aceitar as duas possibilidades, tentativa de roubo qualificado pela lesão corporal ou tentativa de latrocínio, sob pena de nulidade da questão.

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