sexta-feira, 3 de junho de 2011

Dano moral e plano de saúde

Olá, quem nunca teve problemas com planos de saúde, não é?

Infelizmente eles são hoje um mal necessário, pois o SUS realmente não dá.

Algo que normalmente acontece é a recusa do plano de saúde a promover a cobertura de certos tratamentos necessários, sem nenhum motivo relevante.

Agravante desta recusa é que normalmente esses tratamentos são caros e necessários, o que obriga ao doente de arcar com os custos do tratamento de forma particular, pois se não o fizer corre o risco de morrer.

Pois saiba que o Superior Tribunal de Justiça já consederou que a recusa injusta da cobertura pelo plano de saúde dá direito a indenização por dano moral, vejamos:

DANO MORAL. RECUSA INJUSTA. PLANO. SAÚDE.
Turma, ao prosseguir o julgamento, por maioria, entendeu, entre outras questões, que dá ensejo à indenização por dano moral a injusta recusa da cobertura securitária por plano de saúde, uma vez que a conduta agrava a situação de aflição psicológica e de angústia no espírito do segurado, o qual, ao pedir a autorização da seguradora, já se encontra em situação de dor, de abalo psicológico e com a saúde debilitada. Precedentes citados: REsp 1.067.719-CE, DJe 5/8/2010, e REsp 918.392-RN, DJe 1º/4/2008. REsp 1.190.880-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 19/5/2011.

Nenhum comentário:

Postar um comentário