sexta-feira, 27 de maio de 2011

Alimentos aos pais

Olá, recebia seguinte pergunta por meio de um comentário e resolvi compartilhar com todos:


Faço uma pergunta que talvez seja pertinente: Sou separado,mas não judicialmente, a unica prova que tenho é que ela saiu de casa, foi morar com outro e teve um filho.
Minhas filhas, desde a época da minha separação, não sairam de perto de mim, aliás, estavam ganhando um ótimo estudo, comida e sustento que vinha de minha mãe, onde eu morava com ela, escolas de ingles, onde uma já se formou e tem a faculdade jus a minha mãe.
Eu sou uma pessoa com epilepsia, e como cada caso é um caso, o meu não é dos melhores, pois a 45 anos tenho esta deficiência.
Minha filha mais velha está com 20 anos e quer tomar posse do que o que minha mãe me deixou, além do mais, não me faz compras como um simples café ou até uma passagem de ônibus, ela se recusa a dar o dinheiro que ela ganha e por ventura, eu não tenho como me sustentar financeiramente. 
Tenho minha filha mais nova que já não sabe se vai na onda da irmã mais velha ou me dá um empurrão para ter oportunidades que se em minha vida inteira foi marcada por epilepsia X empregos, hoje com os meus 45 anos está bem pior.
Minha condução diária é de bicicleta, ótimo para a minha saúde, mas quando me acontece um acidente, volto a pé do hospital, o que exatamente aconteceu ontem!
Minha filha diz pagar todas as despesas, energia eletrica, mas dentro do que ela ganha tem 1/3 a mais do salário dela que é destinado a mim, que ora foi dado pelo meu cunhado. onde uso 1/5 para essas tarefas.
Minhas filhas não querem que eu possa ter uma esposa ou namorada, e tenho 45 anos e ela 20.
Gostaria de saber o que posso reverter, para que ela desse este tostão, para que aceitasse o que eu peço, pois vou chegar ao extremo. Sou uma pessoa muito calma, alias muito calma mesmo, talvez devido aos medicamentos, e não gostaria de erguer a mão para minha filha, já que eu nunca fiz isso em minha vida.
Finalizando, a mãe delas saiu de casa em 2004, mas não tínhamos contato desde 1999.
Eu sou epiléptico mas não sou burro, talvez poderia até colocar ela como bigamia e minhas filhas com maus tratos ao pai.

Como vimos a situação é complexa, então vamos por partes.

De início é importante que essa separação seja regulamentada, até para proteger o patrimônio do marido, que eventualmente pode adquirir algum coisa e correr o risco de ter que dividir com a esposa. Neste caso é importe ser feita a separação judicial ou divórcio.

Quanto ao problema com as filhas, ao que me parece elas possuem melhores condições financeiras. então, em casos assim, pode o pai pedir pensão alimentícia às filhas.

Exatamente isso, o código civil prevê que os alimentos são mútuos entre ascendentes e descendentes, ou seja, uns podem pedir para os outros, vejamos:

Art. 1.694. Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação.
§ 1o Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada.
§ 2o Os alimentos serão apenas os indispensáveis à subsistência, quando a situação de necessidade resultar de culpa de quem os pleiteia.
Art. 1.695. São devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, de quem se reclamam, pode fornecê-los, sem desfalque do necessário ao seu sustento.
Art. 1.696. O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros.
Art. 1.697. Na falta dos ascendentes cabe a obrigação aos descendentes, guardada a ordem de sucessão e, faltando estes, aos irmãos, assim germanos como unilaterais.

Logo, podem SIM os pais pedir pensão alimentícia aos filhos que serão obrigados a pagá-la, sob pena, inclusive, de prisão.

Assim, no caso acima, deve ser feita a separação ou divórcio, podendo o pai pedir judicialmente pensão alimentícia às filhas.

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