segunda-feira, 11 de outubro de 2010

O prejuízo é de quem?

Gosto muito de questões de prova, então resolvi responder a seguinte (postada no fórum do jus.com.br):

“João vendeu um cavalo para Joaquim, José, Mário e Paulo no valor de R$ 10.000,00. Uma semana antes da entrega do animal aos novos proprietários, caiu um raio no estábulo vindo a matar o cavalo. João sempre foi muito cuidadoso com o animal, oferecendo alimentação de primeira qualidade, um veterinário para cuidar da saúde do animal e outros cuidados e regalias. Pergunto: Qual a responsabilidade de cada um perante o negócio?

De início, é bom verificarmos tratar-se de obrigação d dar coisa certa, consubstanciada em um contrato de compra e venda, entre um vendedor e vários compradores, ou seja, há solidariedade em um dos pólos do contrato.
Tal modalidade contratual é conceituada pelo Código Civil no seu art. 481:

“Art. 481. Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro.

Logo, da simples leitura do texto legal, vemos que o contrato de compra e venda não transfere o domínio da coisa vendida, mas sim constitui uma obrigação de dar coisa certa.
Assim, para a efetiva transferência do domínio, no caso em questão, e necessária a ocorrência da tradição, ou seja, a entrega do cavalo.
Os riscos dessa modalidade contratual estão definidos pelo art. 492, que assim dispõe:

“Art. 492. Até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do vendedor, e os do preço por conta do comprador.”

Nesse passo, considerando não ter havido a tradição do cavalo, o ônus de sua perda deve ser suportado pelo vendedor. Nas palavras de Maria Helena Diniz:

“Assim, se o bem vier a se perder ou a se deteriorar, por caso fortuito ou força maior, até o momento da tradição, o vendedor é que sofrerá as consequências, devendo restituir o preço, se já o havia recebido;” (Curso de Direito Civil Brasileiro, 3º volume. 20ed, Saraiva. São Paulo:2004, p. 189).
Boa questão não é, se tiverem mais por favor me mandem!

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